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Pedro RobeloPedro Robelo, Advogado

Publicações

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Pedro Robelo, Advogado
Pedro Robelo
Artigo · ano passado

O que é limbo previdenciário?

É o quando o médico do INSS decide que o trabalhador está apto para retornar para a atividade laboral, porém o médico da empresa declara sua inaptidão. É um impasse que ocorre e que deixa o segurado...
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Artigo · ano passado

Como se caracteriza o trabalho escravo doméstico?

Nos últimos tempos temos observados vários casos de resgate de trabalhadores(a) em condições de trabalho escravo no âmbito doméstico. Escravizar é coisificar o ser humano retirando sua liberdade e...
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Artigo · ano passado

Dos Crimes Contra a Seguridade Social

Você sabia que também existem os crimes contra a seguridade social? Pois é! A ideia é sempre lembrar que as contribuições que você como autônomo ou a empresa que efetua para a Previdência Social, por...
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Artigo · ano passado

O que mudou na CIPA?

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) agora tem um nome novo. Por força da Lei nº. 14.457/22, em seu artigo 23, a CIPA agora se chama Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de...
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Artigo · ano passado

Alterações na Prova de Vida do INSS

A Portaria Pres/INSS nº. 1.408 de 2022 trouxe significativa mudança nos procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS. A partir deste ano de 2023, a comprovação de...
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Artigo · ano passado

Operadores de Telemarketing

Atualmente, as empresas utilizam tanto o telemarketing passivo (aquele que recebe ligação) quanto telemarketing ativo (o operador liga para o cliente). As empresas utilizam muito esse meio de...
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Artigo · ano passado

Você já ouviu falar na revisão da vida toda?

A revisão da vida toda é destinada aos contribuintes do INSS que trabalharam antes de 1994. Isso porque a aposentadoria era calculada com as 80% das maiores contribuições para o INSS a partir de...
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Artigo · ano passado

A guarda é sempre de preferência da mãe?

Não! Embora costumeiramente se escute dizer por aí, popularmente, que “ninguém tira guarda da mãe”, ou a mãe tem a preferência da lei para ter a guarda do filho, não é o que acontece na prática, nem...
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Artigo · ano passado

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

A Lei Complementar 142/2013 estabeleceu todas as regras sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência. Para receber o benefício de aposentadoria da pessoa com deficiência, você precisará ter...
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Artigo · ano passado

Bora Brasil! Meu patrão é obrigado a me dispensar nos dias de jogos da copa?

Mesmo após o início da copa, essa dúvida ainda paira no ar. Não, o empregador não é obrigado a dispensar seu colaborador para assistir aos jogos do Brasil. Ainda que o futebol seja paixão nacional,...
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